Com a flexibilização do monopólio estatal sobre os mercados de gás e petróleo, o fluxo de investimentos privados para esses setores aumentou significativamente.
As oportunidades de negócios surgem em quase todos os segmentos, necessitando análises regulatórias complexas, desenhos societários e financeiros sofisticados, bem como a estruturação de malhas contratuais minuciosas entre os diversos agentes envolvidos.
Conhecendo as normas, os procedimentos administrativos e judiciais pertinentes, o escritório Marcelo Lucas Advocacia presta assessoria a clientes nacionais e estrangeiros na estruturação de empreendimentos nesse setor.
- Atuação perante o Ministério de Minas e Energia, ANP, IBAMA e ICMBio nos processos administrativos relativos à autorização e licenciamento de atividades e produtos derivados do petróleo, gás natural e biocombustíveis;
- Assessoria na celebração de contratos de exploração e comercialização de petróleo, bem como nas cláusulas essenciais dos contratos de partilha de produção celebrados com o Ministério de Minas e Energia, e geridos pela Pré-Sal Petróleo S.A (PPSA);
- Defesa administrativa e interposição de recursos administrativos dos atos praticados pelo Ministério de Minas e Energia, ANP, PPSA e IBAMA;
- Acompanhar as auditorias realizadas pela PPSA na execução de projetos de exploração, avaliação, desenvolvimento e produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos;
- Acompanhar os procedimentos de monitoramento, auditoria e audiências públicas realizadas pela PPSA para fixação dos custos e investimentos realizados nos contratos de partilha de produção;
- Parcerias entre empresas nacionais e estrangeiras (Joint Ventures, Joint Operating Agreements – JOAs – Sociedade de Propósito Específico – SPE) nas atividades de petróleo, gás natural e hidrocarbonetos;
- Atuação em países do Oriente Médio;
- Acompanhamento e assessoria em licitações e conceitos de campos maduros e marginais.
