A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, anunciou em sessão plenária nesta quinta-feira (21/6) que vai determinar o arquivamento de processo que investigava possível conduta ilícita por parte de ministros da Corte. A apuração teve início após a descoberta de um áudio em que o empresário Joesley Batista cita supostas condutas ilícitas por membros da Corte.
A decisão da ministra é baseada em relatório da Polícia Federal, enviado a ela na última segunda (18). Na gravação que deu início ao inquérito Joesley conversava com o ex-executivo da JBS Ricardo Saud, que relatou uma conversa com uma terceira pessoa que teria “cinco ministros do STF na mão”. Os nomes dos ministros Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski são citados na gravação.
Saud sugeriu ainda a gravação de um diálogo com o ex-ministro do governo de Dilma Rousseff José Eduardo Cardozo para que ele entregasse informações comprometedoras sobre os magistrados. O diálogo chegou a ser gravado, mas nenhum dado do tipo foi repassado.
Em pronunciamento nesta quinta (21), Cármen Lúcia afirmou que, durante as investigações, não foi encontrado indício “que demonstre qualquer participação de ministros do STF envolvidos em qualquer ato ilícito”.
Segundo Cármen Lúcia, diante da importância do Supremo na manutenção da democracia, “não poderia pender a mais leve dúvida sobre a conduta daqueles que integram este STF”. “Mera notícia ou suposta informação [de ilicitude] precisavam ser escoimadas de qualquer dúvida e é exatamente isso agora que o diretor da PF passa a nossas mãos”, continuou a presidente.
Por fim, disse que “não há qualquer dúvida que tenha sido extraída de qualquer documento sobre a conduta dos ministros do STF”.
Joesley e Miller
No mesmo relatório que liberou os ministros do Supremo, a Polícia Federal também indiciou o empresário Joesley Batista e o ex-procurador Marcelo Miller por corrupção. Durante a investigação, a corporação encontrou indícios de que o então membro do Ministério Público Federal (MPF) favoreceu o empresário durante a negociação de delação premiada com o MPF.
Além de Cármen Lúcia, o documento foi enviado ao ministro do STF Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato na Corte.
Fonte: Metrópoles
Marcelo Lucas de Souza (25.369/DF) é o advogado CEO do escritório, com mais de 17 anos de experiência em atuações e prevenções jurídicas nos diversos ramos do direito. Possui pós-graduação com tese sobre direito público. Foi coordenador licenciado em prática jurídica e coordenador adjunto do curso de direito do Centro Universitário Icesp de Brasília. Foi diretor tesoureiro da OAB-DF – CAADF e professor de direito em várias instituições do Distrito Federal.