O escritório Marcelo Lucas Advocacia está começando a intermediar juridicamente a venda de créditos de carbono. As intermediações começam com o mundo árabe e com países da Europa.
O tema carbono é falado desde o começo do século 21. Visto que a humanidade emite 40 bilhões de toneladas de dióxido de carbono por ano. É quase 10 bilhões a mais do que costumávamos jogar na atmosfera em 2001, e quatro vezes mais do que no começo do século 20.
Para evitar uma catástrofe climática, o mundo precisa zerar suas emissões líquidas até 2050: retirar da atmosfera a mesma quantidade de carbono que emite
Com isso surgiram os créditos de carbono, que permitem que as empresas reduzam sua pegada de carbono e se tornem mais sustentáveis. Os créditos são negociáveis em um mercado, permitindo às empresas comprá-los e vendê-los conforme necessário.
Nos últimos anos, o tema do meio ambiente tem sido cada vez mais discutido em todo o mundo e também virou um mercado para as empresas lucrarem.
Todas as empresas e organizações que desejam tornar sua operação mais sustentável e reduzir suas emissões de gases de efeito estufa podem participar do programa de créditos de carbono.
Para entender
O crédito de carbono é a moeda utilizada no mercado de carbono: empresas que possuem um nível de emissão muito alto e poucas opções para a redução podem comprar créditos de carbono para compensar suas emissões. Assim, quanto mais um país ou uma organização se empenhar para reduzir a emissão de poluentes, mais crédito consegue gerar, podendo utilizar esses créditos como moeda de negociação com outros países que não tenham alcançado suas metas de redução.
As receitas de crédito de carbono podem gerar US$ 100 bilhões ao Brasil até 2030.
Quando se trata da venda de créditos de carbono no mercado de carbono, há dois mercados distintos e significativos para escolher.
Um é um mercado regulamentado, estabelecido por regulamentos de cap-and-trade por meio de compromissos assumidos entre países, as empresas têm um limite máximo estipulado de emissões e, a partir disso, podem comprar e vender permissões. O mercado regulatório é obrigatório. Nele, cada empresa que opera sob um programa de cap-and-trade recebe um certo número de créditos de carbono a cada ano. Aquelas que produzem menos emissões do que o número de créditos que lhes são atribuídos ficam com um excedente de créditos de carbono.
O outro é um mercado voluntário, em que empresas e indivíduos compram créditos (por conta própria) para compensar as emissões de carbono. Essa forma de mercado é opcional, de modo que o crédito de carbono pode ser adquirido de forma voluntária por qualquer país ou empresa interessada em reduzir a emissão de CO2.
Como o crédito de carbono é vendido
A negociação de créditos de carbono pode ser realizada de duas maneiras: através de leilões internacionais e através de acordos diretos entre empresas.
Em leilões internacionais, empresas e organizações compram os créditos de outras empresas que têm excesso de créditos gerados.
Já em acordos diretos, as empresas negociam diretamente com outras empresas que precisam de créditos para compensar suas emissões.
É nessa conscientização e auxiliando as empresas que o escritório Marcelo Lucas, do CEO Marcelo Lucas, entra também em mais essa seara sustentável.
Marcelo Lucas de Souza (25.369/DF) é o advogado CEO do escritório, com mais de 17 anos de experiência em atuações e prevenções jurídicas nos diversos ramos do direito. Possui pós-graduação com tese sobre direito público. Foi coordenador licenciado em prática jurídica e coordenador adjunto do curso de direito do Centro Universitário Icesp de Brasília. Foi diretor tesoureiro da OAB-DF – CAADF e professor de direito em várias instituições do Distrito Federal.