NOTA DO IAB SOBRE AMEAÇA AO STF
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) emitiu nota repelindo com veemência “declarações estapafúrdias” do deputado federal Eduardo Bolsonaro sobre o possível fechamento do Supremo Tribunal Federal. No documento, o IAB destaca que, “neste momento, em que se apregoam ameaças às instituições democráticas do País, reafirma sua posição de não transigir com o autoritarismo político e estará ao lado de todos os democratas na defesa dos valores constitucionais”.
Leia a nota na íntegra:
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), respaldado no seu Estatuto e no juramento de seus associados de defender a legalidade democrática, vem a público repelir com veemência declarações estapafúrdias do deputado federal Eduardo Bolsonaro sobre o possível fechamento do Supremo Tribunal Federal.
Nos seus 175 anos de existência, o IAB sempre foi porta voz das aspirações libertárias e dos direitos e garantias fundamentais dos cidadãos brasileiros. Durante a ditadura militar, implantada com o golpe de 1964, o Instituto manteve posições firmes e corajosas de combate ao rompimento da ordem institucional.
Neste momento, em que se apregoam ameaças às instituições democráticas do País, o IAB reafirma sua posição de não transigir com o autoritarismo político e estará ao lado de todos os democratas na defesa dos valores constitucionais.
Marcelo Lucas de Souza (25.369/DF) é o advogado CEO do escritório, com mais de 17 anos de experiência em atuações e prevenções jurídicas nos diversos ramos do direito. Possui pós-graduação com tese sobre direito público. Foi coordenador licenciado em prática jurídica e coordenador adjunto do curso de direito do Centro Universitário Icesp de Brasília. Foi diretor tesoureiro da OAB-DF – CAADF e professor de direito em várias instituições do Distrito Federal.